10/03/2021

Uma pausa no conchavo Votação de suspeição de Moro contra Lula interrompida com placar.

Ministro Nunes Marques pediu vista para analisar melhor o processo, mas julgamento prossegue; em 2018, Cármen Lúcia e Fachin votaram contra o pedido de Lula e ainda podem mudar o voto. Hoje, Gilmar Mendes e Lewandoswki votaram a favor

Gilmar Mendes votou pela suspeição de Moro e defendeu que ele seja condenado a pagar custas do processo. O ministro Gilmar Mendes destaca ainda o fato de Sergio Moro ter assumido como ministro da Justiça do Governo Bolsonaro como outro fato que justifica seu voto pela parcialidade do ex-juiz. Ele destaca que em 12 de agosto de 2019, um grupo de juristas internacionais assinou uma carta em que se pedia a libertação de Lula. “Lula não foi julgado, foi vítima de perseguição política”, dizia o manifesto.

Mendes concluiu seu voto afirmando que os próprios procuradores diziam que Moro frequentemente violava sempre o sistema acusatório. “O combate à corrupção há de ser feito dentro dos moldes legais. Não se combate crime, cometendo crime”, ressalta, destacando que é necessário realizar uma profunda mudança na Justiça criminal ou será instalado um regime totalitário no país.

“Com fundamento no art. 101 do Código de Processo Penal, determino ainda que o juiz exceto Sérgio Fernando Moro seja condenado ao pagamento das custas processuais da ação penal, na forma da lei”, afirmou na conclusão do voto.

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