Para Renda Brasil chegar aR$ 300, é preciso cortar deduçõesdo IR, diz Guedes a Bolsonaro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, mostrou ao presidente Jair Bolsonaro que para o benefício médio do Renda Brasil chegar a R$ 300, como quer o presidente, é preciso cortar as deduções de saúde e educação do Imposto de Renda.

Como mostrou o Estadão, Bolsonaro achou pouco o valor médio de R$ 247 para o novo programa pensado pelo governo para substituir o Bolsa Família. Hoje, o valor médio pago pelo programa criado pela gestão petista é de R$ 190.

Guedes disse ao presidente que é possível ampliar o valor para R$ 300, desde que haja um corte nas deduções do Imposto de Renda. De acordo com os dados da Receita Federal, os mais ricos são os mais privilegiados com o abatimento de despesas médicas e educacionais da base de cálculo do imposto. As informações são do Estadão.

Estudo do Ministério da Economia aponta que as deduções representam o valor mais expressivo —R$ 15,1 bilhões ao ano— dentre os chamados gastos tributários do governo com saúde. Isso representa quase um terço dos subsídios na área.

Os números mostram que os 19,7% mais ricos abateram R$ 44,4 bilhões em despesas com saúde na declaração de 2018, que considera os rendimentos obtidos no ano anterior. O valor é mais da metade do total da isenção.

A lei hoje não estabelece nenhum teto para deduções de despesas médicas da base de cálculo do Imposto de Renda. Como geralmente é a população de maior renda que tem mais acesso a serviços médicos particulares, ela é a maior contemplada, ao conseguir abater a totalidade dos gastos. Na prática, no entanto, o benefício tributário acaba sendo usado irregularmente até mesmo para procedimentos estéticos, como aplicação de botox.