08/06/2020

Governo cancela benefíciosde 295 anistiados

Portarias publicadas nesta segunda (8) no Diário Oficial da União determinam que 295 pessoas deixem de ser consideradas anistiadas políticas. Lei de novembro de 2002 prevê pagamento de indenizações a perseguidos políticos entre 1946 e 1988.

A ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, manteve a anistia de seis ex-militantes e indeferiu um pedido de reconsideração, o de José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo. Ex-integrante de grupos armados de esquerda e ex-colaborador dos serviços de informação da ditadura militar, ele teve seu pedido de concessão de indenização negado em 2012.

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