STF libera posse de André Corrêa na ALERJ

O Supremo Tribunal Federal derrubou a liminar da Justiça do Rio que impedia a posse na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) do deputado André Corrêa, preso na operação Furna da Onça, da Polícia Federal. A decisão é do ministro Dias Toffoli, presidente da corte.

“Diante dessas considerações, sem prejuízo de reexame posterior da matéria, defiro a liminar para suspender os efeitos da decisão liminar proferida nos autos da ação civil pública nº 007013-80.2019.8.19.0001 da 13ª Vara de Fazenda Pública e mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que suspendeu a posse do requerente no cargo de Deputado Estadual junto à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.Comuniquem-se solicitando-se informações, que deverão ser prestadas no prazo máximo de 10 (dez) dias. Após, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República”, diz o trecho da decisão de Toffoli.

Em abril, a defesa do deputado estadual André Correa recorreu ao STF para que o parlamentar retomasse o mandato na Alerj.

Operação Furna da Onça
Correa foi preso em novembro de 2018 em meio à Operação Furna da Onça, que investigou um esquema de recebimento de propinas mensais que variavam de R$ 20 mil a R$ 100 mil para votar de acordo com o interesse do governo estadual à época. O esquema teria movimentado pelo menos R$ 54 milhões, segundo a PF.

Em outubro de 2019, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, decidiu que caberia à Alerj decidir se Correa e outros parlamentares presos na mesma operação deveriam continuar presos. Por 39 votos a 25, a assembleia liberou os deputados.