Desembargadores acusados de vender sentenças na Bahia viram réus

A Corte Especial do STJ recebeu hoje denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia acusados de vender decisões judiciais em favor de um esquema de grilagem de terras no oeste do estado, desvendado pela Operação Faroeste.

Viraram réus por organização criminosa e de lavagem de dinheiro os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, Maria do Socorro Barreto Santiago, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e José Olegário Monção Caldas. Responderão pelos mesmos crimes os juízes Sergio Humberto de Quadros Sampaio, Marivalda Almeida Moutinho e Márcio Reinaldo Miranda Braga.Eles permanecerão fora do cargo pelo menos até fevereiro do ano que vem.

Outras oito pessoas se tornaram rés, incluindo um secretário, advogados e o acusado de chefiar o esquema de grilagem, Adailton Maturino — que, segundo a polícia, se fazia passar por cônsul da Guiné Bissau e atuava em nome de José Valter Dias, um borracheiro.

A investigação mostrou que, por meio de decisões judiciais compradas, ele conseguiu o domínio sobre 366 mil hectares de terras, e fazia acordos abusivos com produtores rurais, antigos ocupantes da região.

Um dos advogados presos confessou a intermediação da venda de pelo menos 30 decisões judiciais nos últimos anos. Magistrados, assessores e advogados acumularam fortuna bem acima da renda salarial e ostentavam carros de luxo, jóias, obras de arte e fazendas.