29/04/2020

Bolsonaro revogou a nomeação de Ramagem. Como é que ele pode recorrer? Só se afrontar o STF

Jair “Luís XIV” Bolsonaro disse que vai recorrer da decisão do STF de barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção da PF, apesar de a AGU ter dito que não recorreria.

Só que, na nota da AGU, está escrito que ela não recorreria “em razão de decreto publicado na tarde desta quarta-feira (29) no DOU que revoga o ato”.A estratégia era justamente para que as ações no STF perdessem o objeto, e a negociação passasse ao terreno exclusivo da política. Como revogou a nomeação de Ramagem, como é que Bolsonaro pode recorrer, sem reeditar o ato de nomeação?

Ele vai afrontar o STF?

A AGU vai ter de inventar um truque. Eles inventam o que for. E o STF pode encaçapar e entender que não houve perda do objeto. Afinal, o novo advogado-geral da União é um homem elegante.

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