26/01/2021

Ministro Lewandowski autoriza inquérito contra Eduardo Pazuello

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski autorizou nessa segunda (25) a abertura de um inquérito para investigar a responsabilidade de Eduardo Pazuello, ministro da Saúde, na crise sanitária de Manaus.

A decisão atende a um pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último fim de semana, que, por sua vez, atendeu a pedidos feitos por partidos políticos, que acusaram Pazuello de ser negligente no caso do avanço da covid-19 na capital amazonense, onde vários pacientes morreram por falta de oxigênio e muitos outros precisaram ser transferidos para outros estados para receber os devidos cuidados.

O ministro da Saúde deverá ser interrogado dentro de cinco dias após receber a intimação.

As suspeitas são de que Pazuello e sua equipe tenham demorado mais do que o necessário para agir após serem notificados sobre a iminente falta de oxigênio nos hospitais de Manaus, atraso que pode ter sido determinante para a situação caótica observada na cidade.

“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, disse o procurador-geral no documento enviado ao STF.

Também nessa segunda-feira (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a instauração de uma CPI no Congresso Nacional para apurar a “irresponsabilidade” do ministro da Saúde na condução dos esforços contra o novo coronavírus no Brasil.

“Não tenho dúvida nenhuma da irresponsabilidade dele de [recomendar] tratamento precoce, da irresponsabilidade dele de não ter respondido a Pfizer. A irresponsabilidade dele de, como ministro da Saúde, não ter se aliado ao Instituto Butantan para acelerar a produção daquela vacina [Coronavac] e não apenas a vacina da Fiocruz. Tudo isso caracteriza crime e a PGR está investigando”, afirmou o deputado.

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