MPPR e MPF entram na Justiça para suspender linhas de transmissão

O Ministério Público do Paraná, em conjunto com o Ministério Público Federal, ingressou na Justiça Federal para requerer a suspensão das obras relacionadas à implantação do “Sistema de Transmissão Gralha Azul”, empreendimento que prevê a construção de mil quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica com expressivo impacto ambiental em diversos municípios paranaenses. A ação civil pública foi ajuizada na última sexta-feira, 16 de outubro, e requer, liminarmente, a suspensão de todas as licenças (prévias, de instalação e de operação, se houver) e autorizações ambientais expedidas pelos órgãos em favor da concessionária, considerando os sete grupos de licenciamento do empreendimento. São requeridos na ação a concessionária responsável pelas obras, o Instituto Água e Terra do Paraná (IAT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Anteriormente, dois destes sete grupos da concessão (referente aos trechos Manoel Ribas-Ponta Grossa e Ponta Grossa-Campo Magro) já haviam sido suspensos por força de liminar expedida no âmbito de ação civil pública ajuizada por Organizações Não-Governamentais, na qual o Ministério Público reforçou a necessidade de suspensão das obras em decorrência dos impactos causados. As informações são do Bem Paraná.