24/05/2015

STF mantém corte de salário de professores grevistas de SP

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Péssima notícia para os professores grevistas nativos. A ministra do STF Carmen Lúcia manteve entendimento do STJ em suspender o salário dos professores grevistas da rede pública estadual de São Paulo. Os professores da rede estadual estão parados desde o dia 16 de março e pedem reajuste salarial de 75,33%. As negociações com o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) não progrediram desde então e o salário dos grevistas passaram a ser cortados pela administração estadual. As informações são da Folha de S. Paulo.
Na última quarta-feira (20), o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão, autorizou o desconto dos dias parados na folha de pagamento dos professores, revertendo liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Atendendo a um pleito do sindicato da categoria, o TJ-SP havia determinado que os trabalhadores deveriam continuar recebendo os vencimentos mesmo durante a paralisação. O governo estadual então recorreu ao STJ, com argumento de que a liminar representou gastos de aproximadamente R$ 42,5 milhões só no mês de março.
Segundo o Executivo paulista, na ocasião, saíram dos cofres públicos R$ 18,9 milhões para a contratação de professores substitutos, com objetivo de evitar a interrupção das aulas, e mais R$ 23,7 milhões em salários aos trabalhadores em greve.
O ministro Francisco Falcão acolheu a solicitação do governo do Estado. Em sua decisão, ele ressaltou as tentativas frustradas de negociação entre trabalhadores e Executivo para pôr o fim à paralisação.

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