Ministro do Supremo suspende decisão que autorizou Dirceu a viajar

Foto: André Coelho – O Globo

Do Globo:

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu neste sábado a decisão do juiz Nelson Ferreira Junior, da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas do Distrito Federal, que autorizou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a passar duas semanas em São Paulo. Barroso, que é relator do processo que julgou Dirceu no caso do mensalão, argumentou que não houve qualquer comunicação formal a ele da decisão tomada pelo juiz e pediu informações, com a máxima urgência, dos fundamentos da decisão. Dirceu cumpre pena em prisão domiciliar em Brasília.

No despacho, Barroso diz que a decisão deverá ficar suspensa até que receba esclarecimentos. Ele ainda destacou que a autorização de viagem foi dada mesmo com o parecer desfavorável do Ministério Público (MP).

Conforme o GLOBO revelou na sexta-feira, o juiz Nelson Ferreira Junior atendeu a pedido de Dirceu e autorizou que ele viajasse entre São Paulo e Vinhedo, no interior do estado, onde tem residência em um condomínio. A autorização foi dada para viagem entre os dias 18 de novembro e 2 de dezembro. No pedido à Justiça, Dirceu argumentou que precisa viajar para cuidar de seu escritório. O ex-ministro aproveitou também para pedir para passar o Natal em Passa Quatro, no sul de Minas, onde vivem sua mãe e irmãos. O MP se pronunciou contra as duas viagens, mas juiz autorizou a ida a São Paulo e disse ser ainda cedo para decidir sobre viagem no período natalino.

Na sexta-feira, a defesa do ex-ministro foi procurada pelo GLOBO, mas não confirmou se Dirceu já havia viajado para São Paulo. Segundo a assessoria do STF, se ele estiver no estado, deverá retornar a Brasília assim que for intimado oficialmente, caso contrário estará descumprindo as regras do regime domiciliar, sob pena de perder o benefício.

Dirceu foi condenado a sete anos e onze meses, por corrupção ativa, no processo do mensalão. O ex-ministro foi preso no dia 15 de novembro do ano passado, mas conseguiu no dia 28 de outubro o direito de cumprir a pena em regime domiciliar, em Brasília.