Jurista critica STF e vê “insegurança jurídica”

O professor e jurista Luiz Flávio Gomes criticou o que ele considera falta de padrão nas decisões do STF em relação às investigações que devem tramitar na mais alta corte do país. “Cada ministro está decidindo com a sua cabeça”, afirmou, numa referência à determinação do ministro Teori Zavascki de paralisar as investigações e soltar o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, detidos na Operação Lava Jato. De acordo com Gomes, as decisões têm sido contraditórias, o que gera “insegurança jurídica”. As informações são da UOL>

Além de Costa e de Youssef, o STF mandou pôr em liberdade outros dez investigados pela Polícia Federal. A decisão, depois, foi revista. Só Costa deixou a prisão. No despacho original, Zavascki considerou que o juiz federal Sérgio Moro deveria ter enviado o caso ao Supremo, uma vez que alguns nomes que surgiram na investigação têm foro privilegiado. Os deputados André Vargas (ex-PT), Luiz Argôlo (SDD-BA) e Cândido Vaccarezza (PT-SP) aparecem em várias mensagens interceptadas pela PF.