Barbosa rejeita recursos que podem reabrir julgamento do mensalão

Encerrada a fase de análise dos embargos de declaração apresentados pelas defesas dos condenados no mensalão, o STF (Supremo Tribunal Federal) começou a analisar a admissibilidade dos embargos infringentes, tipo de recurso que, se aceito, poderá reabrir o julgamento dos 11 réus que foram condenados, mas receberam ao menos quatro votos pela absolvição.

O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo e presidente do Supremo, votou de modo contrário à admissão dos embargos infringentes. Os outros ministros, contudo, ainda precisam apresentar seus votos, o que deve ocorrer na próxima semana.

O STF ainda não analisou nenhum embargo infringente, mas colocou o assunto em pauta devido aos agravos regimentais (tipo de instrumento jurídico) impetrados pelas defesas de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, e Pedro Corrêa, ex-deputado federal pelo PP.

“Admitir embargos infringentes no caso seria apenas um forma de eternizar o feito [o processo do mensalão]“, afirmou Barbosa.