15/07/2012

DE PAULA E AGUIAR TIVERAM PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA IMPUGNADOS NA JUSTIÇA ELEITORAL DE SARANDI!

 ATÉ 05 DE AGOSTO, MUITOS CANDIDATOS A VEREADOR DE UMA CERTA COLIGAÇÃO, VÃO REZAR MUITO, OU COMEÇAR A CHORAR DE FORMA ANTECIPADA

DE PAULA E AGUIAR PODERÃO TER SEUS PEDIDOS DE REGISTRO DE CANDIDATURA A PREFEITO E VICE PREFEITO INDEFERIDOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DE SARANDI, ISSO SE FOR ACATADO AS IMPUGNAÇÕES DAS COLIGAÇÕES QUE ENTRARAM COM OS PEDIDOS.
ESTE  BLOGUEIRO CONSULTOU O DR. CALIXTO, QUE EXPÔS ALGUMAS CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO CASO:

1) Segundo Dr. Calixto, os pedidos de impugnações são previstos na legislação eleitoral, estando regulamentados na RESOLUÇÃO 233373/11,  sendo que a partir da impugnação, ainda segundo o Dr. CALIXTO, a justiça eleitoral local terá uma prazo para proferir uma decisão local, se aceita a impugnação e indefere o registro ou se homologa o registro;( arts. 40 à 46 da res 23373/11), o artigo 57 da resolução diz que o juízo local dever julgar todos os pedidos até 05 de agosto;

2)  Ainda segundo o Dr. Calixo, se o JUIZ ACATAR AS IMPUGNAÇÕES, PODERÁ OCORRER O SEGUINTE:

A) substituir o candidato antes do pleito a qualquer tempo - art. 67 resolução;
B) recorrer da decisão de impugnação -tendo o prazo de 03 dias,após 05/08/12 conforme art. 52 resolução;

O Dr. Calixto está fazendo uma análise das impugnações, que este blogueiro teve acessso em primeira mão, e dará nova opinião em breve, mas me antecipou que ambas as partes, impugnantes e impugnado, certamente irão recorrer até as últimas instâncias judiciais, ou seja, alguém pode GANHAR E NÃO LEVAR - aguardem.......

e antes que aguém me encha o saco, o Dr. Calixto me informou que os atos perante a Justiça Eleitoral são totalmente públicos, inclusive, vou publicar aqui as declarações de bens que os candidatos apresentaram na Justiça Eleitoral.

22 comentários:

  1. JOAQUINZÃO PUBLICA LOGO A OPINIÃO DO DR CALIXTO, ELE ACHA QUE ESTAS IMPUGNAÇÕES PODEM SER ACATADAS PELO JUIZ OU NÃO, DEPENDENDO DO QUE ELE FALAR, EU JÁ DESISTO DESTA CAMPANHA!

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  2. caramba, então até 05 de agosto, vai ter muita galinha preta nas encruzilhadas, terço, promessa, e muito dinheiro na mão de advogados, pelo que sei a tal coligação impugnada contratou advogado de alto custo na capital do estado, acho que os homens estão preparados para gastar bastante, obviamente este dinheiro da contratação sai do suor de seus salários, pois se esforçam bastante, trabalham até 12 horas por dia,tudo em prol da população.

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  3. Art. 45. O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.

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  4. Art. 57. Todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, devem estar julgados, e as respectivas decisões publicadas perante o Juízo Eleitoral até o dia 5 de agosto de 2012 (Lei nº 9.504/97, art. 16

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  5. SE OS IMPUGNADOS TIVEREM O REGISTRO NÃO ACEITO PELO JUIZ ELEITORAL LOCAL(SARANDI) PODERÃO RECORRER.

    Art. 60. A partir da data em que for protocolado o recurso para o Tribunal Superior Eleitoral, passará a correr o prazo de 3 dias para apresentação de contrarrazões, notificado o recorrido em Secretaria.

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  6. mesmo após o dia 05/08/12, quando o juiz local proferir sua decisão, os candidatos ainda continuarão aflitos, pois tanto IMPUGNADOS E IMPUGNANTES poderão continuar recorrendo, até últimas instâncias.

    Art. 65. Todos os recursos sobre pedido de registro de candidatos deverão estar julgados pela Justiça Eleitoral e publicadas as respectivas decisões até 23 de agosto de 2012 (Lei nº 9.504/97, art. 16, § 1º).

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  7. Art. 67. É facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado, ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro (Lei no 9.504/97, art. 13, caput; LC nº 64/90, art. 17; Código Eleitoral, art. 101, § 1º).

    § 2º Nas eleições majoritárias, a substituição poderá ser requerida a qualquer tempo antes do pleito, observado o prazo previsto no parágrafo anterior (Código Eleitoral, art. 101, § 2º).

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  8. sera que o juiz eleitoral eo mesmo que condenou aqueles do posto Juninho se for eles estão e morto ele vai meter a caneta novamente ai vai ver o preço por ser desonesto META A CANETA SENHOR JUIZ

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  9. não será o mesmo juiz porque o Louril que condenou foi promovido e foi pra Maringá.Mas a questão é que tudo cabe recurso. penso que somente depois das eliões isso pode acontecer.

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  10. recurso cá, recurso lá, um dia acaba os recursos, e daí muito cc vai ficar chorando o leite derramado, o fato é que somente as impugnações já tá deixando muita gente sem dormir, alguns já começaram a tomar até calmantes..

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  11. e aí joaquinzão, quando o tal dr calixto vai dar sua opinião sobre as impugnações, estou esperando com expectativa!

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  12. eita então esta igual o joaquinzao fala vai azedar a marmita deste que féis acerto na caladas eu não vejo a hora deste bando de a certeiros levar uma grande rasteira e agora Geraldo jesus Jesusss

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  13. impugnaçao ou nao para o tal de paula.......pra mim nao mudara o meu voto pois sou volpato roxa

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  14. OLHA PESSOAL ESQUECERAM DE IMPUGNAR O VALDIR DO AÇOUGUE, ELE NÃO ERA VEREADOR NO CASO DO POSTO JUNINHO PORTANTO ESTA NO MESMO BARCO.
    ANDA DA TEMPO DE IMPUGNAR MAIS ESSE BAGRÃO...

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  15. Muito obrigado prezada Sandra, você não muda o voto porque você é uma eleitora politizada e não é enganada por políticos safados e nem por apenas uma maquiagem na cidade.

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  16. Boa noite amigos sarandienses!
    Não sei se será bom, ou será ruim para nosso municipio caso aconteça mesmo tal impugnação, tanto para o atual prefeito e candidato a reeleição como para os demais envolvidos no caso do Posto Juninho, porém fica a expectativa no ar.
    Muitos desejam que aconteçam as impugnações, por vingança politica, outros por puro prazer de ver o barco afundar em meio a maré alta.
    Mas devemos desejar apenas que justiça seja feita, doa a quem doer, assim penso eu.
    Pois nossos pensamentos e desejos, são como sementes jogadas ao solo, se hoje plantamos, amanhã obrigatóriamente executaremos a colheita.
    Que Deus abençõe a todos.

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  17. estou sabendo que após confirmado os pedidos de impugnações, o pessoal ligado ao atual prefeito se reuniram de imediato e já iniciaram um plano B, dizem que o plano B será colocado em ação se o juiz local aceitar as impugnações, dizem que dois estão escolhidos para substituir o dp, ou seria o cunhado ou um vereador que começa com NNNN; as más linguas dizem por aí que este vereador que o nome começa com NNN está torcendo e já fez até reuniões dizendo que vai substituir o D P, OU SEJA, O CARA BATE NAS COSTAS E DIZ PARA O PREFEITO QUE ESTÁ COM ELE, E POR TRÁS TORCE PARA QUE O PREFEITO SEJA IMPUGNADO PARA ELE ASSUMIR NO LOCAL, ISTO É POLÍTICA É UMA SUJEIRA SÓ, COINCORDAM COMIGO? É MUITA TRAIÃ, É MUITO TRAÍRA, É MUITO PUXA-SACO, É MUNDO DE GENTE RASTEIRA....

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  18. vereador que tem mandato com N tem dois, os dois são da base de apoio do prefeito, quem é o traíra, vai saber se ele não está passando coisas para a oposição, sei não, acho que o o prefeito está cercado de um monte de hienas, mostram os dentes e são traiçoerias

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  19. joaquim no blog do hilário foi publicado uma certidão do cartório eleitoral dizendo que o prefeito consta como impugnado, dando o prazo de 07dias para ele se defender, ué, o der calixto disse que o prazo é cinco de agosto, quem está certo, pode me responder..

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  20. anonimo das 22.00 horas, que o prefeito esta cercado de traíras isto o próprio prefeito não tem dúvida, um deles é o guarda belo, que já traiu o MARTINI de quem vivia lambendo as botas e depois quando o MARTINI saiu foi lamber botas do DP, dá para confiar num sujeito como este?????

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  21. ao anônimo das 22.04, o Dr. calixto já respondeu isto no quarto comentário, é s[o ler o artigo 57 para ver que o dr calixto está certo, o dp tem prazo de 07 dias para se defender, mas o juiz tem até o dia 05 de agosto para decidir.

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  22. meu amigo joaquinzao, ja estou sabendo que a coligação impu-guinada já perdeu aqui em sarandi, por 7x0 , e já recorreram em Curitiba, segundo meu passarinho verde, em Curitiba, a pessoa que manda no estado do paraná, mecheu os pauzinhos, e perderam la também, e agora? o que fazer com esse barco que está afundando ???? um abraço ..

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